No início de 2018, realizamos um minicurso em parceria com o Centro Acadêmico Rui Barbosa – Gestão Mutirão, que procurou debater, ao longo de sua gestão, propostas de um ensino jurídico crítico, tendo em vista, neste processo, a reformulação de ementas e programas de disciplinas da Faculdade de Direito da UFBA.
O minicurso se desenvolveu a partir de dois objetivos complementares. Em um primeiro momento, buscou proporcionar uma aproximação inicial com o campo teórico-metodológico da criminologia crítica. Com esse ponto de partida, avançamos em discussões teórico-políticas relevantes para a compreensão da questão criminal no Brasil, identificando as possibilidades e os limites da criminologia crítica no enfrentamento dessas questões.
As aulas, facilitadas por membras/os do grupo Clandestino — Ana Luisa Barreto, Bruna Portella, Daniel Fernandes, Juliana Athayde, Lucas Matos, Marcelo Coelho e Vinícius Romão –, se estruturaram em cinco momentos temáticos:
Aula 1: Introdução à crítica criminológica. Nesta aula, buscamos apresentar um panorama sobre a crítica criminológica, passando pela tradição estadunidense, latino-americana e brasileira, chegando nas distinções entre garantismo, minimalismo e abolicionismo.
Aula 2: Raça, racismo e saber criminológico. Avançamos no sentido de trazer interseções da questão racial com a história do poder punitivo no Brasil, chegando às críticas contemporâneas ao “pacto narcísico” da criminologia crítica.
Aula 3: Mulheres, controle e sistema penal. Esta aula se debruçou sobre a temática das mulheres, controle e sistema penal — desde um enfoque histórico de mulheres enquanto alvos de controles domésticos e estatais até os atuais “dilemas” da utilização do sistema penal para criminalização da violência de gê
nero.
Aula 4: Política criminal de drogas: racismo e controle social. Compreendendo a centralidade do tema para leituras criminológicas contemporâneas, buscamos abranger leituras sobre proibicionismo, racismo institucional e política criminal de drogas.
Aula 5: Cidade e questão criminal: diálogos e possibilidades. Buscou-se reunir referências teóricas consolidadas e trabalhos recentes que explorem as interseções entre espaço urbano e poder punitivo.