O Seminário "05 anos de audiências de custódia no Brasil: a prática em debate", que ocorreu nos dias 13 e 14, transmitido no YouTube e no Facebook, promovido pelo NESP - FDUFBA e pelo Grupo Clandestino, teve como objetivo discutir a implementação, o significado, impacto, potencialidades e limites das audiências de custódia no Brasil a partir da apresentação de pesquisas empíricas produzidas em diversos Estados do Brasil (BA, PE, PA, MG, RJ, SP, PR) no âmbito de IES públicas, a exemplo da UFBA, UFPE, UFPA, UFMG, UNB, UFSCAR, UFF, UERJ e Unioeste-PR; e contou com a participação de pesquisadoras e pesquisadores que integram diversos Grupos de Pesquisa: NESP, Clandestino, CRISP, Asa Branca, GEVAC, NESV, INEAC e Grupo Cabano de Criminologia.
Confira abaixo a gravação das mesas, disponíveis no YouTube:
Mesa 1 "Prisão em Flagrante e Controle na Cidade"
Pesquisadoras e pesquisadores, a partir de diferentes perspectivas e abordagens, refletem sobre os atravessamentos entre as práticas de controle e a configuração das dinâmicas dos territórios urbanos. Tais práticas de controle, concretizadas por meio de abordagens policiais e prisões em flagrante, podem originar os procedimentos analisados nas audiências de custódia. Objetiva-se com isso, pensar: o que estas dinâmicas informam sobre as audiências de custódia?
Mesa 2 "Funcionamento/gestão das audiências"
A Mesa 02 tem como objetivo discutir o funcionamento das audiências de custódia e sua gestão, na perspectiva da garantia do acesso à justiça e do disposto na Resolução CNJ n. 213/2015, e a atuação dos atores do sistema de justiça penal.
Mesa 3 "Prisão preventiva e medidas cautelares"
A mesa 3 promove um diálogo entre pesquisas quantitativas e qualitativas que analisam as potencialidades de desencarceramento e os limites à liberdade, a partir dos usos da prisão preventiva e das demais medidas cautelares.
Mesa 4 "Tortura, maus tratos e violências institucional dentro e fora das audiências"
A mesa 4 tem como objetivo analisar como as audiências de custódia lidam com as variadas formas de violência que as circundam (no órgão judicial, nas carceragens e nas ruas) e debater qual encaminhamento lhes dão as instituições envolvidas com as Audiências. Promove-se um diálogo sobre práticas policiais na gestão da punição, análises sobre as condições de coleta, registro e encaminhamento de relatos de tortura, bem como sobre o papel dos atores no ambiente judicial, seja na atuação na prevenção e repressão à tortura ou na reprodução de violência institucional.