É com muita alegria que podemos anunciar o lançamento do primeiro livro organizado pelo Clandestino: “Política sob Gatilho: a questão criminal nos discursos eleitorais de 2018”!
O livro será publicado pela editora Revan como o quinto volume da coleção Criminologia de Cordel, idealizada pelo Instituto Carioca de Criminologia. Para partilhar um pouco desse percurso, fizemos uma série de publicações nas nossas redes (Instagram e Facebook) contando o processo coletivo de elaboração do livro, desde a pesquisa que o originou até a construção dos ensaios que o compõem.
O livro que iremos lançar é resultado do “Observatório das Eleições para Presidente da República – 2018: uma leitura sobre perspectivas de política criminal”. O início dessa história, por sua vez, retorna ao início daquele ano eleitoral, logo após a realização do Minicurso “Criminologia crítica e questão criminal: perspectivas sobre conflito e controle social no Brasil”. O minicurso, aberto e gratuito, foi realizado em janeiro de 2018 e organizado pelo grupo em parceria com o Centro Acadêmico Ruy Barbosa, da Faculdade de Direito da UFBA.
A construção do curso exigiu um esforço de análise de conjuntura, atravessada pela proximidade do conflito eleitoral. As candidaturas que se desenhavam, no início de 2018, já
apontavam para a centralidade da política criminal na disputa. Elementos discursivos e não-discursivos estavam presentes de antemão - a “prisão”, a “violência urbana”, a “tortura”, o “bandido”, a “corrupção” e o “juiz” - como temas fundamentais da conjuntura. Restava entender como estes elementos iriam se organizar, ao longo do espectro político, de direita à esquerda. A partir daquele momento, o grupo concentrou suas atenções na articulação entre o contexto político brasileiro e a questão criminal.
Para operacionalizar essa vontade de investigar a política brasileira e seus pontos de contato com a política criminal é que surge o Observatório das eleições, um projeto de pesquisa independente conduzido pelo grupo. Esse projeto consistiu numa investigação qualitativa sobre os discursos dos candidatos à presidência, durante o período eleitoral de 2018, especificamente nas suas interfaces com a questão criminal.
Falas, textos e imagens produzidas em redes sociais, propaganda televisiva, debates e planos de governo de nove candidatos – escolhidos a partir de critérios de representatividade ideológica e partidária - compuseram uma amostra compartilhada entre as pesquisadoras e pesquisadores envolvidos no Observatório. A primeira etapa da pesquisa ocorreu de forma individual: cada pesquisador ficou responsável pela coleta dos dados referentes a um(a) candidato(a).
Nesta etapa, foram transcritos os discursos com referências diretas ou indiretas a tópicos de política criminal, formando um banco de dados coletivo.
O objetivo geral era compreender as rupturas, permanências e radicalizações em torno do “consenso punitivo” que marca a Nova República brasileira. A fim de orientar esta coleta, a equipe produziu uma tabela com quatro eixos temáticos referentes a aspectos de política criminal que provavelmente surgiriam nos discursos de todas ou na maioria das campanhas: violência urbana e segurança pública; criminalização e opressões sociais (aborto, gênero, movimentos sociais, racismo, homofobia etc.); combate à corrupção e interação entre poderes públicos e privados; política judiciária e sistema prisional.
Após a coleta dos discursos proferidos em campanhas presidenciais, seguiu-se uma densa leitura analítica dos dados, realizada coletivamente, em encontros que produziram discussões teóricas e metodológicas. Tais discussões originaram quatro ensaios que compõem o livro.
Como todo o itinerário desta pesquisa, a produção dos ensaios também foi um fazer coletivo. Longas reuniões, reflexão crítica sobre os dados e intensos debates levaram à formulação de quatro chaves teóricas para a leitura do material empírico produzido: a) uma discussão sobre como as ideias de “povo”, “nação” e “inimigo” foram mobilizadas pelos candidatos, procurando evidenciar o entrelaçamento entre teoria política, nacionalismo e questão criminal; b) um ensaio problematizando o comportamento da esquerda institucional em torno da questão criminal, buscando oxigenar as reflexões sobre a relação entre esquerdas e punição no Brasil; c) um texto abordando como as tensões entre “nova direita” e “direita tradicional” reverberaram especificamente na compreensão destes atores sobre a questão criminal; e, por fim d) um debate crítico sobre o lugar ocupado pela “Operação Lava-Jato” na conjuntura das eleições de 2018.
A partir dessa construção coletiva passamos em trabalhar em duplas para a escrita dos textos. Em uma conversa informal com a professora Vera Malaguti e o professor Nilo Batista, comentamos sobre o “Observatório” e o material em produção. Os professores receberam com entusiasmo a ideia do projeto e pediram para ler o material produzido. Alguns dias depois, recebemos o convite para que o nosso trabalho integrasse a coleção “Criminologia de Cordel”, parceria da editora Revan com o Instituto Carioca de Criminologia.
O longo processo entre a finalização dos textos em 2019 e o lançamento do livro em 2021, foi acompanhado de apresentações dos resultados da pesquisa em congressos, a exemplo do XI Congresso Internacional da ABRASD e do II Simpósio Direitas Brasileiras Bolsonaro no poder, organizado pelo Centro de Estudos Marxistas da Universidade Estadual de Campinas.